Processo 12964/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/01/2016 12:27
Autuado em 27/01/2016 12:27
Apensado ao Processo 25930/13 em 29/07/2020 14:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1239/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2020 Acórdão   1239/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
15/06/2020 Acórdão   1239/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
01/06/2020   / Adiado por alteração no quórum IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:27/01/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:27/01/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:27/01/16)
Recorrente LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:27/01/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:27/01/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:27/01/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:27/01/16)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:27/01/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:27/01/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:27/01/16)
Recorrente VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:27/01/16, exclusão:21/01/20), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:27/01/16)
Interessado MARIO CELSO PUGLIELLI DA CUNHA
Procuradores: EMMA ROBERTA PALU BUENO (credenciado, inclusão:03/07/17, exclusão:24/08/20), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:03/07/17), JOSÉ ANTONIO DIANA MAPELLI (credenciado, inclusão:27/01/16), JOSE LUCIO CIONI (credenciado, inclusão:03/07/17), KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:03/07/17), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:03/07/17)

Juntadas
DataDescrição
15/01/2020 09:12 do Protocolo nº 19949/20
28/06/2017 10:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 472679/17
22/03/2016 14:43 AR do Ofício OCN - 1568/2016 - DP
21/03/2016 11:18 do Protocolo 223152/16
18/03/2016 12:00 do Protocolo 216725/16
15/02/2016 17:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 104250/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/08/2020 Instrução de Cobrança   817/ 2020   
CMEX  06/08/2020 Instrução de Cobrança   839/ 2020   
CMEX  06/08/2020 Instrução de Cobrança   840/ 2020   
CMEX  06/08/2020 Instrução de Cobrança   841/ 2020   
CMEX  06/08/2020 Instrução de Cobrança   842/ 2020   
CMEX  04/08/2020 Instrução de Cobrança   774/ 2020   
CMEX  04/08/2020 Instrução de Cobrança   775/ 2020   
CMEX  04/08/2020 Instrução de Cobrança   776/ 2020   
CMEX  04/08/2020 Instrução de Cobrança   777/ 2020   
DP  03/03/2016 Ofício de Contraditório   1568/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2020 2330 Acórdão nº 1239/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 15/06/2020
21/01/2020 2223 Despacho Processual Diverso nº 27/2020
14/06/2017 1614 Termo de Redistribuição de Processo nº 3780/2017
04/03/2016 1311 Despacho Processual Diverso nº 315/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 458/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 228/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 240/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 303/2016
12/02/2016 1296 Termo de Redistribuição de Processo nº 78/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1155/2016
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 177/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2020 15:25 DP  
06/07/2020 12:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 735/2020 -
06/07/2020 12:26 SMPJTC  
03/07/2020 10:59 PGC Ciência de Decisão nº 99/2020 -
02/07/2020 20:35 SMPjTC  
18/06/2020 15:35 STP Acórdão nº 1239/2020 -
18/06/2020 15:35 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 23/2020 -
09/06/2020 15:12 GCILB  
04/06/2020 15:53 STP Certidão de Adiamento nº 165/2020 -
04/06/2020 15:53 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 15/2020 -
21/01/2020 12:35 GCILB  
17/01/2020 20:16 DP Informação nº 364/2020 -
18/12/2019 14:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 27/2020 -
18/12/2019 14:14 SMPJTC  
03/12/2019 11:39 PGC Parecer nº 356/2019 - Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 28 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Pelo conhecimento e provimento do recurso interposto pelo Ministério Público de Contas.
03/12/2019 11:12 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4585/2019 -
03/07/2017 16:40 COFIM  
03/07/2017 14:40 DP  
01/02/2017 15:42 COFIM  
01/02/2017 11:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3780/2017 -
21/03/2016 13:59 COFIM  
02/03/2016 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 1568/2016 -
29/02/2016 10:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 315/2016 -
26/02/2016 16:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 458/2016 -
16/02/2016 11:51 GCDA  
11/02/2016 14:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 368/2016 -
04/02/2016 10:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 303/2016 -
01/02/2016 15:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 228/2016 -
01/02/2016 15:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 240/2016 -
29/01/2016 12:34 DP Informação nº 2404/2016 -
29/01/2016 12:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 78/2016 -
27/01/2016 12:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 177/2016 -
27/01/2016 12:27 DP Informação nº 1999/2016 -

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